Menu: Cadastros gerais > Configurações da empresa > Componentes de frete
Objetivo: Apresentar o componente de frete ISS e ISS Reduzido
Considerações:
- O ISS é o imposto cobrado sobre o transporte de mercadorias dentro de uma mesma cidade. A alíquota do ISS é definida por cidade, cada uma com seu valor estabelecido. Esse imposto pode ser calculado também de forma reduzida;
- Quando é realizado o transporte de uma carga de um ponto a outro dentro de uma mesma cidade, este imposto é cobrado ao invés do ICMS, que é a taxa cobrada pelo transporte de uma mercadoria entre uma cidade à outra;
- Além do cálculo do ISS, em alguns casos o imposto é retido na fonte. Nestes casos, o valor calculado no ISS é descontado do valor total calculado do serviço. O ISS é retido na fonte quando, além da cidade origem e destino do transporte ser a mesma, a filial da transportadora que está prestando o serviço é de uma UF diferente da UF do tomador do serviço;
Abaixo segue o Formato do cálculo
ISS
Base: R$ 50,00
Alíquota 12%: ((100 - 12) / 100)) = 0,88
Cálculo: R$ 50,00 / 0,88 = R$ 56,81
ISS: R$ 56,81 - R$ 50,00 = R$ 6,81
ISS reduzido
Base: R$ 50,00
Alíquota 12%
Cálculo: R$ 50,00 x 12% = R$ 6,00
ISS: R$ 6,00
Configurações para cálculo do ISS
Cadastros gerais > Transportadoras > Transportadora: flag Emite Nota Fiscal de Serviço no Frete Municipal precisa estar marcada;
Cadastros gerais > Transportadoras > Transportadora (Empresa): opção Emite Nota Fiscal de Serviço no Frete Municipal precisa estar marcada;
Cadastros gerais > Configurações da empresa > Componentes de frete: componente ISS precisa estar cadastrado, com o Padrão Imposto sobre serviço;
Cadastros gerais > Configurações da empresa > Taxas > Taxas Municipais: a taxa da cidade precisa estar cadastrada;
Importante: Para as transportadoras que utilizam o ISS destacado (somado no valor total do frete), é necessário incluir nas generalidades da tabela de fretes o componente ICMS destacado.
ISS Reduzido
Para utilizar o ISS reduzido, além das configurações citadas acima, é necessário cadastrar o componente de frete e inseri-lo na tabela de fretes:
Cadastros gerais > Configurações da empresa > Componentes de Frete: componente ISS Reduzido precisa ser cadastrado (padrão ISS Reduzido);
Após este cadastro, é necessário adicionar o componente na tabela de frete, aba generalidades, e sua flag precisa estar ativa conforme imagem abaixo:
Desta forma, ao realizar algum cálculo em que a origem e destino sejam a mesma cidade, será exibido o valor do cálculo de ISS, ou ISS reduzido, caso o componente estiver informado na Tabela de fretes.
Para calcular o ISS no calculo padrão, o componente não precisa estar na tabela de fretes, apenas cadastrado na empresa e com as demais configurações.
Caso a flag calcular ICMS estiver desmarcada em todos os componentes da tabela de frete, o ISS não será calculado, pois, ele verifica esta flag.
Importante:
Caso o cliente necessite que seja considerado as informações de cálculo do destino do Ct-e ao invés de considerar a do Embarque, basta adicionar o parâmetro 'calcularICMSISSEmbarqueDestinoConhecimento' nos parâmetros da empresa no menu: Cadastros Gerais > Configurações da empresa > Parâmetros > Empresa. Lembrando que apenas o HelpDesk da Lincros tem acesso a estes parâmetros.
"Em atenção ao cumprimento de nossas políticas de segurança da informação e privacidade, alguns dados serão ocultados e protegidos".