1 - Problema Relatado pelo Cliente:
O cliente busca compreender de forma clara como funciona o cálculo e o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) dentro de um embarque, especialmente em relação ao comportamento do sistema com o parâmetro calcularICMSISSEmbarqueDestinoConhecimento ativado ou desativado. O objetivo é esclarecer a lógica que o sistema utiliza para consolidar e ratear a base de cálculo do ICMS e do ISS entre os documentos de um embarque, evitando dúvidas e interpretações incorretas sobre os valores gerados.
2 - Passo a Passo para Resolver o Problema:
A seguir, apresentamos a explicação detalhada do comportamento do sistema para o cálculo e rateio do ICMS e ISS no embarque, conforme o status do parâmetro calcularICMSISSEmbarqueDestinoConhecimento:
Quando o parâmetro está ATIVO:
O sistema irá agrupar todas as notas fiscais dentro do embarque que possuam o mesmo destinatário (mesmo destino).
Em seguida, o sistema somará as bases de cálculo dessas notas fiscais que possuem o mesmo destinatário.
O ISS ou ICMS será calculado sobre essa base somada e, posteriormente, o sistema realizará o rateio proporcional do imposto entre as notas fiscais agrupadas com o mesmo destinatário.
Ou seja, para cada grupo de notas com o mesmo destinatário, será realizado um cálculo único de base, seguido do rateio proporcional do ISS/ICMS.
Exemplo prático:
Em um embarque com 12 documentos, sendo 6 deles destinados a um mesmo cliente:
O sistema agrupa essas 6 notas;
Calcula a base total do ICMS/ISS considerando a soma dessas notas;
Realiza o rateio proporcional do ICMS/ISS entre esses 6 documentos.
As demais notas do embarque, que são para destinatários distintos, terão o cálculo do ICMS/ISS feito de forma isolada, uma vez que não há agrupamento.
Quando o parâmetro está INATIVO:
O sistema desconsidera as origens e destinos individuais de cada nota fiscal e pré-conhecimento.
O cálculo do ISS ou ICMS será feito considerando exclusivamente a origem e destino do embarque como um todo.
Assim, a base de cálculo do imposto será formada com a soma de todas as notas fiscais do embarque, independentemente de suas origens ou destinatários.
O sistema, então, rateará o ICMS/ISS proporcionalmente entre todos os documentos do embarque, sem distinção por destinatário.
Exemplo: se a origem e destino do embarque incide o ICMS, então este será o imposto calculado sobre a base de cálculo de todas as notas fiscais do embarque, mesmo que haja nota fiscal que, originalmente, incide ISS.
Outros pontos importantes sobre o cálculo:
O sistema sempre realiza o cálculo utilizando quatro casas decimais, garantindo maior precisão no valor do imposto rateado.
O comportamento descrito acima está implementado de forma consistente e não sofre alterações fora da ativação ou desativação do parâmetro mencionado.
O tipo de distribuição do rateio depende da configuração de parâmetro que determina se o rateio será por valor da nota fiscal, peso, cubagem etc.